O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia será homenageado durante evento promovido na Semana Jurídica da Unijorge. Na próxima terça-feira, 9, defensores públicos apresentarão palestras com temas voltados à instituição que oferece atendimento jurídico gratuito às pessoas. A atividade, que é aberta a todos os estudantes da UJ, acontece no auditório Zélia Gattai, prédio I, Campus Paralela, em dois horários: pela manhã, a partir das 8h, e à noite, às 19h. Os participantes terão direito à certificado de participação no evento.
De acordo com o coordenador do curso de Direito da Unijorge, Luís Carlos Lourenço, a Defensoria Pública é de suma importância na prestação jurisdicional. “Isto porque faz atendimento às pessoas que não têm condições de pagar advogado particular, assegurando à população o direito de acesso ao Judiciário, ao contraditório e ampla defesa. Portanto os Defensores Públicos exercem uma função social essencial dentro do Estado Democrático de Direito”, destaca.
Confira a programação:
Manhã – 8h
Dr. Lucas Marques – Defensoria Pública: Histórico e Perspectiva
Drª. Manuela Passos – A atuação da Defensoria Pública no Tribunal do Júri
Dr. Bruno Moura – Aspectos práticos e teóricos da atuação como Defensor Público
Drª Aline Khoury – A atuação da Defensoria Pública na Área Criminal
Noite – 19h
Drª. Amabel Mota – Atuação da Defensoria Pública na defesa dos Direitos das Mulheres
Drª Martha Lisiane – Racismo Ambiental e tutela coletiva de Direitos de Grupo em situação de Vulnerabilidade
Dr. Lucas Melo – Atuação da Defensoria Pública de família: Desafios
As inscrições podem ser feitas pelo site da Unijorge, ou
clicando aqui. Estudantes terão direito à certificado de participação no evento dependendo da carga horária de palestras escolhidas.