Curso de Direito da UJ realiza evento sobre Direitos Humanos e Processo Civil

Nos dias 18 e 19 de abril, o curso de Direito da UJ realiza a Semana Jurídica José Joaquim Calmon de Passos sobre Direitos Humanos e Processo Civil. O evento, online e aberto ao público, contará com a participação de advogados e docentes com vasta experiência na área jurídica.

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Programação do evento:

MESA 01: ABERTURA DO EVENTO

18/04 (segunda-feira). 17h às 19h

Tema: O LEGADO DE JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS PARA O DIREITO

Palestrantes:

Marília Muricy Machado Pinto – Mestre em Direito (UFBA/1973) e Doutora

em Filosofia do Direito (PUC-SP/2006). Professora aposentada da FDUFBA. Foi integrante do Conselho Nacional de Política Penal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Foi secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Foi membro da Comissão de Ética da Presidência da República e prestou serviços na elaboração de um Código de Ética para a Universidade da Bahia. Foi Conselheira Seccional da

OAB/BA e Federal da OAB do Brasil. Presidiu a Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA, atuou em várias comissões de preparação da Constituinte e posteriormente da Revisão Constitucional. Foi professora convidada de várias universidades do Brasil.

Júlio Cesar de Sá da Rocha – Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor e professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Cléia Costa dos Santos – Advogada/Consultora Jurídica; Mestra em Políticas

Sociais e Cidadania (UCSAL). Membro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB-BA), Coordenadora do Núcleo de Relações Étnico-raciais. Vice-presidente da CAAB-BA.

Mediação: Cínzia Barreto de Carvalho – Mestre, Advogada, Docente da UJ, Conselheira Seccional da OAB/BA.

MESA 02

19/04/2022 (terça-feira) . 17h às 19

Tema: ACESSO À JUSTIÇA

Palestrante:

Fredie Didier Junior – Doutor (PUC/SP). Mestre (UFBA). Tem pós-doutorado na Universidade de Lisboa e livre-docência na USP. Diretor Acadêmico do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito. Professor (UFBA). Sócio advogado do Didier Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria.

Tema: DEVIDO PROCESSO LEGAL

Paula Sarno Braga – Doutora e Mestre (UFBA). Pós-doutoranda UERJ. Professora

Dir. Proc. Civil (UFBA e Faculdade Baiana de Direito). Advogada.

Tema: O PAPEL DO ADVOGADO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Rodrigo Castro Nascimento- Doutorando. Mestre, Advogado e Professor da

Unijorge.

Sobre José Joaquim Calmon de Passos

Nascido em 16/05/1920 e falecido em 18/10/2008, está entre os maiores

juristas pensadores brasileiros do direito. Foi professor emérito da Faculdade de Direito e livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia. Fundador e presidente do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, coordenador e professor do seu curso de especialização em Processo, em parceria com a Faculdade Baiana de Ciências. Personalidade crítica e inquieta, Calmon de Passos foi

também membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Foi membro do Ministério Público do Estado da Bahia, aposentando-se como Procurador de Justiça, depois de ter alcançado o ápice da carreira, chefiando a instituição. Atuou como advogado e presidiu a Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil.

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CPF (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
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ENEM

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Transferência

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Declaração de IES de origem, atestando a regularidade para com o ENADE, se não constar no Histórico Escolar (original e cópia);
Histórico Escolar do Ensino Médio (original e cópia);
Página do Diário Oficial, com a publicação do nome (para os concluintes do Ensino Médio a partir de 1985), para Escolas do RJ e Bahia (cópia autenticada e cópia comum);
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Portador de Diploma

Faça sua inscrição no formulário no site. Após o pagamento da primeira cota do semestre letivo, apresente os seguintes documentos:

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Histórico escolar da Instituição de Ensino Superior, caso deseje dispensa de disciplinas (original e cópia);
Programas das disciplinas cursadas constando os créditos e carga horária; (autenticados pela Instituição de Ensino Superior de origem), caso deseje dispensa de disciplina; (original)
Documento de Identidade (original e cópia);
CPF (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
Uma foto 3x4;
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Contrato assinado (assinatura e rubrica em todas as páginas).
Observação: Quando o candidato for aluno da Universidade Veiga de Almeida, deverá apresentar apenas o item a). Caso não tenha diploma expedido, poderá ser aceito com o Certificado de Conclusão de Curso, o qual pode ser atestado pela própria Secretaria.

Pós-Graduação

Extensão

Faça sua inscrição no formulário no site. Após o pagamento da primeira cota, apresente os seguintes documentos na Central de Admissão:

Comprovante de pagamento da primeira cota;
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Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);
RG e CPF (original e cópia);
Comprovante de residência (original e cópia);
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