As novas tecnologias e seu impacto na advocacia dominam a programação da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana, que será realizada de 02 a 04 de agosto, no Centro de Convenções de Salvador. Em 60 painéis e mais de 80 horas de programação, o evento traz uma diversidade de temas que, diariamente, cercam advogados, advogadas e estudantes em suas mais distintas áreas de atuação, do Direito das Famílias ao Direito Civil e Médico.
“O novo sempre vem e a tecnologia chegou de forma irreversível também na área jurídica. Ao mesmo tempo, o cuidado com a ética na utilização dessas tecnologias e dessas ferramentas se faz necessário e precisa ser levado em conta a cada avanço. A discussão de normas e leis regula, por exemplo, a questão das fake news, a LGPD e uma série de contratos que acontecem nos ambientes virtuais que não existiam antes. Com isso, surgem novas áreas de atuação para advogadas e advogados”, afirma Daniela Borges, presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, (OAB na Bahia), instituição que assina a realização do evento.
Considerado o maior evento jurídico da Bahia, a VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana volta a ser realizada de forma presencial após a pandemia. Nesta edição, O tema de trabalho é “Novas tecnologias, advocacia e sua essencialidade no Estado democrático de Direito”. “O evento reúne temas diversos e preocupações contemporâneas que vão além da advocacia e abrange todos que fazem parte do sistema judiciário”, ressalta a vice-presidenta da OAB na Bahia e diretora científica do evento, Christianne Gurgel. Com abertura confirmada as 18h da próxima quarta-feira, 2 de agosto, o evento terá as conferências magnas do juiz de Direito, professor da UFBa e membro da Academia Brasileira de Direito Civil, Pablo Stolze, e da professora titular de Direito Tributário da UFMG, Misabel Abreu Machado Derzi, que é ex-procuradora geral do estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte, além de advogada e conselheira federal da OAB.
“A inteligência artificial tem potencial para transformar radicalmente a forma como a advocacia trabalha, principalmente no que diz respeito à produtividade, pesquisa, análise e gerenciamento de informações jurídicas. Mas, é fundamental lembrar que o cerne da profissão continuará sendo o advogado e a advogada, sua expertise, a compreensão das necessidades da cidadania e sua atuação como defensor dos direitos e garantias fundamentais”, diz o coordenador-geral do evento, diretor-tesoureiro da OAB na Bahia, Hermes Hilarião.
Com previsão de público estimada em dois mil estudantes, advogados e advogadas, grandes nomes do Direito estão confirmados para as palestras que serão realizadas em cinco salas simultâneas durante a programação. Além dos desafios introduzidos com o uso da IA no exercício profissional, especialmente questões éticas, de privacidade e segurança – o público também vai contemplar discussões de pautas importantes nacionais, como a Reforma Tributária. O evento é aberto aos interessados. As inscrições já podem ser feitas pelo site do Sympla. O investimento é de R$ 50,00 (1º lote) – passaporte válido para os três dias do evento.
SERVIÇO
O Quê: VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana
Realização: OAB Bahia
Quando: 02 a 04 de agosto de 2023
Onde: Centro de Convenções de Salvador (Salvador/BA), bairro Boca do Rio.
Programação Geral e Inscrições: Sympla
Inscrições:
VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana
https://www.sympla.com.br/evento/viii-conferencia-estadual-da-advocacia-baiana/2021091
PROGRAMAÇÃO
PRIMEIRO DIA 02 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA) 18h30 – 21h – ABERTURA
Daniela Borges
1. Misabel Derzi
2. Pablo Stolze
SEGUNDO DIA 03 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) – 09h às 10h
SALA 1: Advocacia previdenciária pós reforma legislativa e impactos decorrentes das novas tecnologias.
Mediadora: Yldene Martins
1. Anna Carla Fracalossi -“Advocacia previdenciária perante a JF/BA: a implantação do juízo 100% digital”.
2. Eddie Parish – “Controladoria jurídica previdenciária”.
3. Ivan Kertzman – “Planejamento contributivo previdenciário”.
SALA 2: O virtual e as novas teses e controvérsias tributárias.
Mediadora: Bruna Roldi
1. Tácio Lacerda – “Reforma tributária: propostas, impactos e perspectivas futuras”.
2. Pedro Caymmi – “Tributação dos serviços em ambiente virtual: entre o quadro atual e a reforma tributária”.
3. Edvaldo Brito – ” Alternativas da reforma tributária: plataformas digitais e nocivos sociais”.
SALA 3: O Direito das Famílias das Sucessões: desafios em face das novas tecnologias.
Mediador: Daniel Sena Guedes
1. Ivy Lira – “O reconhecimento da multiparentalidade e as consequências no direito sucessório”.
2. Rodolfo Pamplona – “Relações Afetivas e Tecnologia”.
3. Fernanda Barretto
SALA 4: Advocacia extrajudicial: ontem, hoje e amanhã.
Mediadora: Ana Clara Alcantara
1. Gabriela Pereira – “O que nunca te contaram sobre a advocacia extrajudicial”.
2. Gabriela Macedo “O futuro da advocacia imobiliária extrajudicial”.
3. Marina Gadelha – “O papel da advocacia na agenda ambiental do ESG contra o greenwashing”.
SALA 5: A violência de gênero e a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.
Mediadora: Ludmila Aguiar
1. Joana Rodrigues – “Violência e assédio no mundo laboral: pensando o Protocolo do CNJ como instrumento de efetivação do acesso à justiça”.
2. Renata Deiró – “Como o Sistema Judicial Brasileiro viola os Direitos Humanos das Mulheres”.
3. Camila Carneiro – “Mulher Negra Sujeita de (Violação) de Direitos: Análise do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ através de uma Perspectiva Racial”.
SEGUNDO DIA – 03 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) – 10h às 11h
SALA 1 : Revolução tecnológica e digital: advocacia, escritórios e gestão.
Mediador: Nelson Cardoso
1. Danniel Costa – “Ferramentas de tecnologia em gestão de escritórios de advocacia”.
2. Larissa Sento-Sé Rossi
3. Sabrina Dourado – “Direito e inovação: legal design, gestão jurídica e novas competências”.
SALA 2: Tecnologia e inteligência artificial: principais desafios para o futuro do trabalho.
Mediador: Humberto Vieira
1. Marco Antônio Freitas- “Provas digitais”.
2. Diego Oliveira – “Direito do trabalho e a guerra contra os robôs”.
3. Joeline Araújo – “O poder diretivo do empregador e as novas tecnologias”.
SALA 3: A hipermodernidade e os novos paradigmas da responsabilidade civil.
Mediadora: Mirela Possídio
1. Claudia Viana – “Responsabilidade civil de influenciadores digitais pela publicidade enganosa ou abusiva”.
2. Roberto Figueiredo – “Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais critérios de reparação e atualizações”.
3. Matheus Carvalho – “A Responsabilidade Civil do Estado”.
SALA 4: Direito de família e sucessões: temas contemporâneos e perspectivas futuras.
Mediadora: Riza Natália Moreira
1. Marisa Gaudio – “Machismo e violência nos processos éticos e familiares”.
2. Luciano Figueiredo – “Limites do pacto antenupcial: customização matrimonial e perspectiva da modernidade”.
3. Rita Simões Bonelli – “Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo”.
SALA 5 : O sistema previdenciário e os pagamentos de precatório.
Mediador: Daniel Vila Nova
1. Martone Costa Maciel – “Honorários contratuais e sucumbenciais nos pagamentos por precatório”.
2. Ilana Campos – “A sistemática de pagamento de precatório”.
3. Ubirajara Ávila – “Desafios da Advocacia Previdenciária na atualidade”.
SEGUNDO DIA – 03 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) – 11h às 12h
SALA 1: Transformações tecnológicas e as perspectivas para o direito internacional e a advocacia.
Mediadora: Marina Moreno
1. Ingrid Zanella – “Transformações tecnológicas e as perspectivas para o direito internacional e a advocacia”.
2. Ricardo Maurício – “Proteção dos direitos humanos no contexto internacional: desafios e perspectivas”.
3. Milton Deiró Neto – “Direito Internacional, tecnologias 4.0 e as possibilidades para a advocacia baiana e brasileira”.
SALA 2 : A construção do trabalho decente: importância do diálogo social e perspectivas para o direito do trabalho.
Mediador: Rodrigo Olivieri
1. Cléia Costa – “Perspectivas do mundo do trabalho e o desenvolvimento sustentável.”.
2. Vander Costa – “Desafios do direito do trabalho e o direito à desconexão”.
3. Antônio Neto da Lapa – “A suposta autonomia dos motoristas de aplicativo”.
SALA 3: “Novo” código de processo civil e a virtualização dos atos processuais: atualizações e reflexões.
Mediadora: Fernanda Salvatore
1. Ronnie Press Duarte – “Boa fé pré-processual”.
2. Rafael Mattos – “Virtualização dos atos processuais e prerrogativas da advocacia – meios de compatibilização”.
3. Kaio Saraiva – “Prerrogativas, essencial no devido processo legal”.
SALA 4 : Ferramentas tecnológicas essenciais ao exercício da advocacia.
Mediadora: Suzanne Barros Silva
1. Tamiride Monteiro – “Novas tecnologias e coleta de provas digitais: a importância da prova nos autos”.
2. Raquel Carneiro – “Inovação na advocacia, gestão e ferramentas de automação nos escritórios de advocacia”.
3. Robert Beserra – “Marketing, vendas e persuasão para advogados”.
SALA 5: A justiça digital e os princípios processuais.
Mediador: Valéria Costa
1. Bárbara Mariani – “Atos judiciais por videoconferência e o impacto no direito de defesa”.
2. Franscisco Bertino – “Inteligência Artificial e o principio da imparcialidade”.
3. André Sturaro – “Processo 100% digital: aspectos relevantes para a advocacia.”
SEGUNDO DIA – 03 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) – 14h às 15h
SALA 1: Juizados especiais e a defesa do consumidor.
Mediador: Etienne Magalhães
1.Vanessa Lopes – “Demandas de plano de saúde nos juizados especiais”.
2. Rod Maicson – “Advocacia e defesa do direito do consumidor nos juizados especiais: desafios e soluções na era digital”.
3. Victor Graça – “A defesa do consumidor”.
SALA 2 : Os 80 anos da CLT: avanço ou retrocesso?
Mediadora: Beatriz Nóvoa
1. Victor Gurgel – “A plataformização das relações de trabalho”.
2. Antônio Menezes Filho – “A história e a evolução do Direito do Trabalho no Brasil”.
3. João Amaral – “O trabalho como desenvolvimento social”.
SALA 3: A era digital e os novos paradigmas da investigação criminal; Novas tendências para atuação profissional.
Mediadora: Daniele Barbosa
1. Marcus Rodrigues – “Investigação criminal do Espetáculo”.
2. Sergio Rodrigues Leonardo
3. Leonardo Lima – “Investigação defensiva (novo mercado para a advocacia)”.
SALA 4: Desafios da jovem advocacia: por onde começar?
Mediadora: Gabriella Marinho
1. Fabricio Barros – “Planejamento Estratégico de Carreira – Branding jurídico”.
2. Vagner Paes – “Jovem advocacia: desafios e oportunidades em novas áreas do direto”.
3. Maiana Leite – ” Desafios e plano de ação para iniciar na advocacia criminal”. 4. Vivian Padilha – “Parcerias para escalar sua advocacia”.
SALA 5: Efetividade dos direitos fundamentais na era digital: avanços e desafios.
Mediador: Carlos Sampaio
1. Fabiano Pimentel – “A quebra da cadeia de custodia da prova digital”.
2. Daniel Moraes – “A importância da Advocacia na defesa dos direitos fundamentais”.
3. Silvia Souza – “Reconhecimento de pessoas no processo penal e as garantias fundamentais”.
SEGUNDO DIA – 03 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) – 15h às 16h
SALA 1: Direito Civil e Médico: LGPD e Tecnologias digitais emergentes.
Mediadora: Maria do Socorro Leite Rolim
1. René Viana – “Judicialização da Medicina: existem caminhos para a pacificação da relação médico/paciente?”.
2. Alisson Fontes – “Preservando a confidencialidade: os desafios da privacidade na telemedicina”.
3. Lucas Macedo – “Impactos da LGPD nas Clínicas e Instituições de Saúde”.
SALA 2: Racismo estrutural e novas tecnologias: (re)conhecer para combater.
Mediador: Henrique Arruda
1. Fernando Santos – “O necessário diálogo entre os Direitos Culturais e a política antidiscriminatória”.
2. Jonata Wiliam – “Produção probatória nos crimes raciais a partir das lei 14.532/2023”.
3. Germana Almeida/Pinheiro – “Desafios das Juristas negras no enfrentamento aos Racismos na atualidade”.
SALA 3 : O Processo Penal e os novos paradigmas na era digital.
Mediador: Caio Guerra Gurgel
1. Thaís Bandeira – “Novos modelos da justiça criminal: o processo penal e a negociação”.
2. Luiz Gabriel Neves – “A era digital e os novos paradigmas da investigação criminal”.
3. Daniela Portugal – “O Processo Penal e os novos paradigmas na era digital”.
SALA 4 : Empreendedorismo, Diversidade e Inclusão.
Mediador: Matheus Martins
1. Christianne Leitão – “A diversidade de gênero na busca pela paridade entre homens, mulheres e pessoas de outras identidades nas organizações e nos cargos de liderança”.
2. Ives Bittencourt – “Advocacia LGBTQIAPN+, antigordofóbica e antidiscriminatória”.
3. Júlio Vilela
SALA 5 : Produção Cientifica: Inteligência artificial, garantia de direitos e proteção de dados.
Mediador: Rodrigo Moraes
1. Sérgio São Bernardo – “Inteligência artificial, representações/reproduções do conhecimento e relações de consumo”.
2. Patrícia Gaudenzi – “Atualidades em proteção de dados”.
3. Uirá Azevedo – “Inteligência artificial entre ciência, direito e ética”.
SEGUNDO DIA – 03 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) – 16h às 17h
SALA 1: Judiciário e Sistema de Justiça: presente e futuro.
Mediador: Ariana Garcia
1. Thiago Borges – “A internacionalização da jurisprudência nos tribunais nacionais”.
2. Ronaldo Gaudio – “Novas tecnologias e o Sistema de Justiça: presente e futuro”.
3. Adonias Bastos – “Judicialização e ‘extrajudicialização’ no Sistema de Justiça brasileiro”.
SALA 2: Direitos da população negra: equidade, reparação histórica e garantias de direitos fundamentais.
Mediador: Osvaldo Emanuel Almeida Alves
1. Silvia Cerqueira – “Ações a?rmativas e inclusão racial na advocacia e no sistema judiciário”.
2. Graça Varela – “O olhar da justiça na perspectiva racial?”.
3. Dandara Pinho – “E eu não sou uma advogada? Ainda que você me negue implementamos a Lei nº 2040/1871!”.
SALA 3: Processo democrático e os desafios da advocacia criminal.
Mediadora: Fernanda Cardoso
1. Luiz Coutinho – “Colaboração premiada”.
2. Rafael Lino – “A incompatibilidade do in dubio pro societate no Processo Penal democrático”.
3. Ércio Quaresma – “Processo penal democrático e os desa?os da advocacia criminal”.
SALA 4: Advocacia e Estado Democrático de Direito.
Mediador: Eduardo Rodrigues
1. Custódio Brito – “Advocacia e Estado Democrático de Direito – Júri”.
2. Marcos Melo – “Sistema Prisional e o Estado Democrático de Direito”.
3. Cesar Faria – “O exercício profissional e Estado Democrático de Direito”.
SALA 5 : Meio ambiente e Estado Democrático de Direito.
Mediadora: Dervana Coimbra
1. Júlio Rocha – “Meio ambiente e Estado democrático de direito”.
2. Valter Almeida – “A cidade enquanto espaço de efetivação dos direitos.”.
3. José Gomes – “Velho Chico, integrando, desenvolvendo, necessário revitalizar”.
SEGUNDO DIA 03 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) – 17h às 18h
SALA 1: Empreendedorismo, inovações tecnológicas e liderança.
Mediador: Saul Neto
1. Maurício Leahy – “Empreendedorismo jurídico dentro dos limites éticos da profissão”.
2. Cyntia Possídio – “Novas tecnologias e os rumos da advocacia”.
3. André Paradela – “Um robô já faz meu trabalho. A reinvenção da advocacia”. 4. Rui Andrade – “Liderança e comunicação em home office”.
SALA 2: Sistema de justiça multiportas e tecnologias do processo judicial.
Mediador: Cristiano Barreto
1. André Bonelli – “Linguagem jurídica abrindo multiportas”.
2. Lucia Rosas – “Advocacia Consensual Colaborativa: um negócio além do direito.”.
3. Rosane Fagundes – “Advocacia Extrajudicial e Mediação – um bom negócio”.
SALA 3: Ferramentas tecnológicas: os mecanismos de preservação do Direito.
Mediador: Davi Bellas
1. Mauricio Requião – “Direito Privado e novas tecnologias: dos usos aos abusos”.
2. Lara Soares – Inteligência Artificial e Imagem Póstuma
3. Harrison Targino.
SALA 4: Tecnologia digital: liberdade de expressão, fake news e o processo democrático.
Mediador: Alexandre Medeiros
1. Geovane Peixoto – “Tecnologia digital: liberdade de expressão, fake news e o processo democrático”.
2. Eduardo Requião – “O papel da advocacia na construção de um Estado democrático de direito mais inclusivo e igualitário”.
3. Luís Vinicius de Aragão Costa – “Papel do judiciário no combate a desinformação”.
SALA 5 : Inteligência artificial e Sistema Justiça.
Mediador: Vinicius Dantas
1. Saulo Guimarães – “O uso da inteligência artificial no poder judiciário e celeridade processual”.
2. Yuri Queirós – “Inteligência Artificial e o Sistema de Justiça no Brasil”.
3. Maria Amélia – “Inteligência artificial, Sistema de Justiça e a experiência do Município de Salvador”.
TERCEIRO DIA – 04 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA) – 08h às 09h
SALA 1 : Ética e transparência na advocacia: desafios e boas práticas.
Mediadora: Ingrid Freire
1. Fabricio Castro – “Ética e transparência na advocacia: desafios e boas práticas”.
2. Betha Nova
3. Simone Neri – “A vulnerabilidade do cliente e a proteção do exercício da Advocacia”.
SALA 2 : A participação política das mulheres: avanços e desafios.
Mediador: Guilherme Scofield
1. Luciana Silva – “Crime de violência política de gênero no Código Penal e na Legislação Eleitoral: conhecer para combater”.
2. Fernanda Barbosa – “Mulheres na política: os obstáculos e as violências que dificultam a representatividade feminina – e prejudicam a democracia”.
3. Lorena Peixoto Oliveira – “Por mais mulheres na polícia: A representatividade feminina como questão não apenas de justiça, mas de interesse e segurança pública”.
SALA 3 : Constitucionalismo digital.
Mediadora: Jessica Coimbra
1. Carlos Rátis – “Inteligência artificial e Deveres Fundamentais Digitais”.
2. Diogo Guanabara – “Proteção de Dados Pessoais no contexto do constitucionalismo digital”.
3. Miguel Calmon – “Constitucionalismo Digital e direitos fundamentais”.
SALA 4: Valorização da advocacia na Bahia: acesso à justiça e fortalecimento da advocacia do interior.
Mediador: Carlos Medauar
1. Luiz Viana – ” Acesso à justiça: desafios e oportunidades para a advocacia baiana.”.
2. Michelle Godinho – “A importância do acesso e interiorização da justiça para o fortalecimento da advocacia”.
3. Maria Luiza Laureano – “Acesso à justiça e democratização do sistema juridiciário a Bahia”.
SALA 5: Publicidade e marketing jurídico para a advocacia.
Mediador: Sylvio Garcez
1. Emília Ribeiro – “Os desafios éticos na advocacia 4.0”.
2. Yves Freire – “A importância da ‘Advocacia no Digital’ e os Limites Éticos-profissionais: Uma realidade possível”.
3. Daniel Blume – “O marketing jurídico na jurisprudência da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB”.
TERCEIRO DIA – 04 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA) – 09h às 10h
SALA 1: Empreendedorismo para escritórios de advocacia.
Mediador: Alessandro Brandão
1. Rodrigo Coppieters – “Inicio da carreira: qual caminho seguir?”.
2. Nayara Gil – “Gestão de equipes na advocacia: liderança, motivação e produtividade”.
3. Raissa Carmen – “Os 5 pilares para uma advocacia sustentável”.
SALA 2: A cultura de violação de prerrogativas: como combater?
Mediador: Paulo Alberto Carneiro
1. Mariana Oliveira – “Prerrogativas e desafios enfrentados pela advocacia na Bahia”.
2. Alex Sarkis – “A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB”.
3. Adriano Batista – “O poder público e a violação de prerrogativas”.
SALA 3 : O papel da advocacia na transformação do sistema jurídico.
Mediador: Pedro Henrique Abreu
1. Giovanna Piacentini – “A importância da Oratória para a Advocacia”.
2. Ruy João Ribeiro – “O jovem advogado(a) e os reflexos da sua atividade em toda a advocacia. O papel fundamental dos jovens advogados”.
3. Leonellea Pereira – “Democracia Institucional: perspectiva de gênero e raça na direção da OAB”.
SALA 4: Acesso à justiça e democratização do sistema judiciário na Bahia.
Mediadora: Thaís de Faro
1. Marilda Miranda – “Saindo da invisibilidade em defesa da advocacia”.
2. Jacson Cupertino – “Advocacia humanizada em tempos de IA”.
3. Paula Sarno – “O papel da advocacia na gestão do procedimento”.
SALA 5: Os serviços jurídicos na era digital.
Mediador: Luís Henrique Malta
1. Fabricio Moreira – “O avanço tecnológico e o exercício da advocacia”.
2. Evany Vieira dos Santos – “As dificuldades da advocacia administrativa em face do ‘avanço tecnológico’ dos órgãos fiscais”.
TERCEIRO DIA – 04 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA) – 10h às 11h
SALA 1: Compliance e o exercício da advocacia.
Mediador: Ângelo Ramos
1. Bruno Brasil – “A importância da implantação de Programas de Integridade em Escritórios de Advocacia”.
2. Leonardo Bacellar – “Os programas de compliance como instrumento para a prevenção de responsabilidade criminal”.
3. Cynthia Viana: “Compliance para que? Compliance, governança corporativa e ética na advocacia do futuro”.
SALA 2 : Tecnologias e Direito pós Pandemia.
Mediadora: Ana Carolina Santana
1. Alessandra Camarano – “Direito coletivo do trabalho e as tecnologias disruptivas no período pós pandemia”.
2. Sérgio Cafezeiro – “Acesso à justiça e os impactos de novas tecnologias no âmbito do Poder Judiciário”.
3. Ary Santana – “Inteligência emocional na advocacia pós pandemia”.
SALA 3: Advocacia e gestão: marketing, inteligência artificial e os impactos na advocacia.
Mediador: Maílson Conceição
1. Camila Masera – “Gestão de tarefas – como sair do conseguir fazer mais coisas’ para ‘ter menos coisas pra fazer'”.
2. Sarah Barros – “Do Planejamento à Execução: Os 6P’s que Transformam a Advocacia”.
3. Hermes Hilarião – “O Impacto da Inteligência Artificial na Advocacia: O Advogado do Futuro”.
SALA 4 : Direito público digital: o Estado e as novas tecnologias.
Mediadora: Sandra Dourado
1. José Aras – “Desafios do Poder Judiciário frente as novas tecnologias”.
2. Aldo Medeiros Filho – “Parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder publico, aspectos legais e o desafio das praticas”.
3. Alcides Bulhões – “Direito e Sustentabilidade: O Turismo e a sua Gestão Tarifária”. 4. Cláudia Albagli
SALA 5: Aspectos legais e regulatórios no direito desportivo: desafios contemporâneos.
Mediador: Sandro Marcello Borges
1. Juliana Camões – “Qual a importância da SAF para o Futebol?”.
2. André Leahy – “Controle e regulamentação dos sites de apostas esportivas”.
3. Raphael Pitombo – “Assédio e discriminação”.
4. Milton Jordão – “Lei Geral do Desporto”.
TERCEIRO DIA – 04 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA) – 11h às 12h
SALA 1: Direito empresarial e a contemporaneidade.
Mediador: Filipe Abreu
1. Ana Beatriz Lisboa – “Família e Gestão Patrimonial – Sucessão Familiar Estruturada”.
2. Gustavo Góis – “Aspectos sobre os Contratos de Franquia e Cessão de Marca”.
3. Gabriel Seijo – “Arbitragem Empresarial”.
SALA 2: As provas digitais e as garantias processuais.
Mediador: Rui Carlos
1. Fabrício Bastos – “Das limitações Constitucionais e infraconstitucionais na coleta da prova digital”.
2. Fernanda Ravazano – “Investigação defensiva nas politicas de compliance”.
3. Everardo Júnior – “Eleições e a Autenticidade das Provas Digitais”.
SALA 3 : Desafios e novos rumos do direito e processo do trabalho no mundo digital.
Mediadora: Christianne Gurgel e Cinzia Barreto
1. Alberto Balazeiro – “Inteligência Artificial e Proteção a Direitos Sociais”.
2. Claudio Brandão – “Inteligência Artificial e o Processo do Trabalho: Avanços e Desafios”.
3. Marcos Gurgel – “Sustentação Oral por videoconferência: limites e controvérsias”.
SALA 4: O Digital na advocacia: desafios e oportunidades.
Mediadora: Yohana Marques
1. Pedro Barretto – “Empreendedorismo jurídico e o futuro da advocacia”.
2. Gabriel Fernandes – “O Digital na advocacia: desafios e oportunidades”.
3. Murilo Gomes – “Lawtechs e legaltechs: A evolução da forma de advogar”.
SALA 5 : A era digital: novos desafios e paradigmas do direito do consumidor.
Mediador: Antônio Lisboa
1. Iran Furtado – “Responsabilidade civil e hiper individualismo numa sociedade de danos coletivos”.
2. Pedro Barroso – “Discriminação algorítmica nas relações de consumo”.
3. Alessandro Timbó – “A obrigação de resultado no contrato de tratamento decorrente das redes sociais”.
TERCEIRO DIA – 04 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA) – 13h às 14h
SALA 3: Painel de Encerramento
1. Delaide Arantes
2. Mauro Menezes
* Programação sujeita a alterações
*ASCOM OAB Bahia
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